Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 485/2022 LEI Nº 0485/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE VAQUEJADAS PROTÁSIO JOSÉ MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 484/2022 LEI Nº¬0484 /2022-GP ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. Baixar
  • Lei Nº 483/2022 LEI Nº 0483/2021. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Baixar
  • Lei Nº 482/2022 LEI Nº 0482/2022. "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." Baixar
  • Lei Nº 481/2022 LEI Nº 0481/2022 “DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar
  • Lei Nº 480/2022 LEI N° 0480/2022. ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 479/2022 LEI Nº 0479/2022. SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 478/2022 LEI Nº 0478/2022. SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 476/2021 LEI Nº 0476/2021. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB os profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino em efetivo exercício, na forma que especifica. Baixar
  • Lei Nº 475/2021 LEI Nº0475/2021 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PUBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS A SEREM APLICADOS PELO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO M Baixar

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