Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 470/2021 LEI Nº0470/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 470 Ativo Baixar
  • Lei Nº 469/2021 LEI Nº 0469/2021 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICIPIO DE SITIO NOVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 469 Ativo Baixar
  • Lei Nº 468/2021 LEI Nº 0468/2021. SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e oitenta um mil reais), e dá outras providências. 468 Ativo Baixar
  • Lei Nº 467/2021 LEI Nº 0467/2021."Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." 467 Ativo Baixar
  • Lei Nº 466/2021 LEI N.º 0466/2021. “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA E 466 Ativo Baixar
  • Lei Nº 465/2021 LEI Nº 0465/2021-GP. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insum 465 Ativo Baixar
  • Lei Nº 464/2021 LEI Nº 464/2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, PARA O 464 Ativo Baixar
  • Lei Nº 463/2021 LEI Nº 463 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2 463 Ativo Baixar
  • Lei Nº 477/2020 LEI Nº0477 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos 477 Ativo Baixar
  • Lei Nº 354/2012 LEI Nº 354/2012DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 354 Ativo Baixar

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