Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 453/2020 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 454/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 455/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS TUTELARES, , DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS P Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 456-2020 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OU Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 457-2020FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMAARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 458-2020 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 459-2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2021 Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 460-2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.000,00 (QUINHENT Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 461-2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À PAR Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 462-2020 DENOMINA DE ESCOLA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENT Baixar

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