Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 515/2023 LEI Nº 0515/2023-GP. "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências." Baixar
  • Lei Nº 514/2023 LEI Nº 0514/2023-GP. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 513/2023 LEI Nº 0513/2023-GP. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PERTENCENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 512/2023 LEI Nº 0512/2023. CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 511/2023 LEI Nº 0511/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE Baixar
  • Lei Nº 510/2023 LEI Nº 0510/2023. ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 509/2023 LEI Nº 0509/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 508/2023 LEI Nº 0508/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 507/2023 LEI Nº 0507/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SÍTIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$- 180.725,92. Baixar
  • Lei Nº 506/2023 LEI Nº 0506/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

Noticias Recentes

Links