Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 511/2023 LEI Nº 0511/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE 511 Ativo Baixar
  • Lei Nº 510/2023 LEI Nº 0510/2023. ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 510 Ativo Baixar
  • Lei Nº 509/2023 LEI Nº 0509/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 509 Ativo Baixar
  • Lei Nº 508/2023 LEI Nº 0508/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 508 Ativo Baixar
  • Lei Nº 507/2023 LEI Nº 0507/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SÍTIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$- 180.725,92. 507 Ativo Baixar
  • Lei Nº 506/2023 LEI Nº 0506/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 506 Ativo Baixar
  • Lei Nº 505/2023 LEI Nº 0505/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE 505 Ativo Baixar
  • Lei Nº 504/2023 LEI Nº 0504/2023. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Sitio Novo– DOE – como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outra 504 Ativo Baixar
  • Lei Nº 503/2023 LEI Nº 0503/2023. Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de 503 Ativo Baixar
  • Lei Nº 502/2023 LEI Nº 0502/2023. Dispõe sobre a Criação da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, altera os anexos I e II da Lei nº 357/2013, e dá outras providências. 502 Ativo Baixar

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