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DECLARAÇÕES
  • Resolução Nº 02/2026 de 03 de fevereiro de 2026 RESOLUÇÃO Nº 02 de 2 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sitionovense ao Ilustríssimo Senhor Mercial Lima de Arruda 03/02/2026 Baixar
  • Resolução Nº 01/2026 de 02 de fevereiro de 2026 RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2026, e dá outras providências. 02/02/2026 Baixar
  • Resolução Nº 05/2025 de 10 de dezembro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 05 de 10 de dezembro de 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SITIOVENSE AOS SENHORES. Guido Williams Chavez Heredia, Samuel de Moraes Bueno Arruda, Eraldo Caetan 10/12/2025 Baixar
  • Resolução Nº 04/2025 de 17 de novembro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 04 de 17 de novembro de 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sitionovense ao Excelentíssimo Senhor Vagtonio Brandão 17/11/2025 Baixar
  • Resolução Nº 03/2025 de 14 de outubro de 2025 Resolução nº 03/2025 CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025 Baixar
  • Resolução Nº 002/2025 de 11 de fevereiro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025 Baixar
  • Resolução Nº 001/2025 de 04 de fevereiro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências. 04/02/2025 Baixar
  • Resolução Nº 005/2024 de 02 de abril de 2024 Resolução Nº 005/2024 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA 02/04/2024 Baixar
  • Resolução Nº 004/2024 de 09 de abril de 2024 RESOLUÇÃO N.° 004/2024 “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2024, com fulcro no inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 1 09/04/2024 Baixar
  • Resolução Nº 01/2024 RESOLUÇÃO Nº 01-2024 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 23 DE FEVEREIRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Baixar

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