Resoluções
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- Resolução Nº 004/2024 RESOLUÇÃO N.° 004/2024 “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2024, com fulcro no inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 1 004 Ativo Baixar
- Resolução Nº 005/2024 Resolução Nº 005/2024 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA 005 Ativo Baixar
- Resolução Nº 01/2024 RESOLUÇÃO Nº 01-2024 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 23 DE FEVEREIRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2024 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 002/2023 RESOLUÇÃO N.° 002/2023 “Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias.” 002 Ativo Baixar
- Resolução Nº 003/2023 RESOLUÇÃO Nº 003, de 04 de setembro de 2023. Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sitio Novo, e dá outras providências. 003 Ativo Baixar
- Resolução Nº 004/2023 RESOLUÇÃO Nº 004, de 06 de outubro de 2023 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de 004 Ativo Baixar
- Resolução Nº 01/2023 RESOLUÇÃO Nº 01-2023 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 02 DE FEVEREIRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2023 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 05/2023 RESOLUÇÃO Nº 05/2023 Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bem móvel ao Hospital Municipal Frei Alberto Beretta. 05 Ativo Baixar
- Resolução Nº 01/2022 RESOLUÇÃO Nº 01-2022 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 07 DE FEVEREIRO A 13 DE DEZEMBRO DE 2022 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 Ementa: “Institui normas para a realização das eleições da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, da atual legislatura, com fundamentos no artigo 22 §5 da Lei Or 02 Ativo Baixar
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