Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 464/2021 LEI Nº 464/2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, PARA O Baixar
  • Lei Nº 463/2021 LEI Nº 463 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2 Baixar
  • Lei Nº 477/2020 LEI Nº0477 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos Baixar
  • Lei Nº 354/2012 LEI Nº 354/2012DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 138/1993 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Def Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 142/1993 Estabelece teto de diárias e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 148/1993 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 149/1993 Abre crédito especial e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 117/1990 Autoriza o Poder Executivo a demolir Edificação Pública e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 161/1994 Declara de utilidade pública entidades representativas e dá outras providencias Baixar

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