Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 177/1996 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 178/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Câmara Municipal, um terreno pertencente ao P 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 179/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 180/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair emprestimo e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 181/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar sua Carteira de Ações e dá outras providenci 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 182/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Veiculo kombi Odontomovel em transpor 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 183/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre aumento de tarifas dos serviços presta 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 184/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de coolaboração com Sindicato dos 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 186/1997 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Sitio Novo e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 187/1997 Cria o Conselhoe o Fundo Municipal de Assistencia Social de Sitio Novo e dá outras provi 0 Ativo Baixar

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