Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 495/2023 LEI Nº 0495/2023-GP. ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 354/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ Baixar
  • Lei Nº 494/2023 LEI Nº 0494/2023-GP. Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com base na Medida Provisória nº 1.143/22 e Emenda Constitucional nº 120, de Baixar
  • Lei Nº 493/2023 LEI Nº 0493/2023 - GP. Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 492/2023 LEI Nº 0492/2023 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras provid Baixar
  • Lei Nº 491/2023 LEI Nº 0491/2023-GP“CRIA NOVO CARGO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E COMPLEMENTA O ANEXO II DA LEI Nº 354/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar
  • Lei Nº 490/2023 LEI Nº 0490/2023. Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Ef Baixar
  • Lei Nº 489/2022 LEI N.° 0489/2022."ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TIRBUTÁRIO APLICAVÉIS AO MUNICIPIO DE SITIO NOVO Baixar
  • Lei Nº 488/2022 LEI Nº 0488-2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 487/2022 LEI Nº 487-2022 SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 486/2022 LEI Nº 0486/2022-GP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

Noticias Recentes

Links