Atas das Comissões
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- 27-05-2024 03-06-2024 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 057/2024. “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Ativo Baixar
- 03-06-2024 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativo Baixar
- 27/03/2024 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO Lei Executivo Nº 055/2024, que DISPOE SOBRE O PLNAO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE TECNICO AGRÍCOLA DA PREFEITURA Ativo Baixar
- 27/03/2024 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DERESOLUÇÃO N.°004/2024 “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2024, com fulcro no inciso VII Ativo Baixar
- 01-03-2024 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONCELHEIROS TUTELARES, DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativo Baixar
- 29/02/2024 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONCELHEIROS TUTELARES, DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativo Baixar
- 01-03-2024 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍ Ativo Baixar
- 29/02/2024 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO Ativo Baixar
- 29/09/2023 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei 045/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS providencias. Ativo Baixar
- 19/09/2023 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº043/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativo Baixar