Atas das Comissões
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- 12/02/2026 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO análise jurídica do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referente às contas de governo do Sr. João Carvalho dos Reis, exercício d 12/03/2026 Baixar
- 09-03-2026 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE análise jurídica do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referente às contas de governo do Sr. João Carvalho dos Rei 09/03/2026 Baixar
- 17/09/2024 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 060/2024, Súmula: "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. Modalidade Abrigo Institucional, no Município de 17/09/2024 Baixar
- 16/08/2024 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO O Projeto de Lei Nº 058/2024, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, n 16/08/2024 Baixar
- 20/04/2022 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Baixar
- 16/05/2022 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Baixar
- 17/08/2022 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Baixar
- 29/08/2022 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Baixar
- 13/09/2022 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Baixar
- 19/12/2022 ATA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.° 024/2022 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS D Baixar
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