Atas das Comissões
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- 17/09/2024 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 060/2024, Súmula: "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. Modalidade Abrigo Institucional, no Município de Ativo Baixar
- 16/08/2024 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO O Projeto de Lei Nº 058/2024, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, n Ativo Baixar
- 27-05-2024 03-06-2024 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 057/2024. “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Ativo Baixar
- 03-06-2024 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativo Baixar
- 27/03/2024 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO Lei Executivo Nº 055/2024, que DISPOE SOBRE O PLNAO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE TECNICO AGRÍCOLA DA PREFEITURA Ativo Baixar
- 27/03/2024 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DERESOLUÇÃO N.°004/2024 “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2024, com fulcro no inciso VII Ativo Baixar
- 01-03-2024 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONCELHEIROS TUTELARES, DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativo Baixar
- 29/02/2024 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONCELHEIROS TUTELARES, DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativo Baixar
- 01-03-2024 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍ Ativo Baixar
- 29/02/2024 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO Ativo Baixar
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