Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 138/1993 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Def 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 142/1993 Estabelece teto de diárias e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 148/1993 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 149/1993 Abre crédito especial e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 117/1990 Autoriza o Poder Executivo a demolir Edificação Pública e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 161/1994 Declara de utilidade pública entidades representativas e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 172/1996 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de ´1997 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 173/1996 Dispõe sobre a criação de conferencia municipal de saúde e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 174/1996 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sítio 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 176/1996 Institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias 0 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links