Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 183/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre aumento de tarifas dos serviços presta Baixar
  • Lei Nº 0/0 184/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de coolaboração com Sindicato dos Baixar
  • Lei Nº 0/0 186/1997 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Sitio Novo e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 187/1997 Cria o Conselhoe o Fundo Municipal de Assistencia Social de Sitio Novo e dá outras provi Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 192/1997 Dispõe sobre o Regime Interno do Instituto de Previdencia social do Servidor Publico Mu Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 193/1997 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista à criação do Fundo de Man Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 194/1997 Dispõe sobre Abertura Criação no ambito Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvime Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 194/1997 Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 195/1997 Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo
  • Lei Nº 0/0 LEI 196/1997 Dispõe sobre a as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercici Baixar

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