Projetos de Lei
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Projeto Nº 2/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 02/2026 - GP.Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 17/03/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim -
Projeto Nº 1/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 01/2026 - GP.Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outra 17/03/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim -
Projeto Nº 19/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPPROJETO DE LEI Nº 19/ 2025-GP. “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E CRIA O SELO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR”. 09/12/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim -
Projeto Nº 15/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei nº 15/2025-GP Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sitio Novo/MA, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 09/12/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim -
Projeto Nº 22/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 22/2025-GP EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras de propriedade do Município de Sítio Novo/MA à empresa PORTAL FROTISTA PONTO COM, inscrita 01/12/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim -
Projeto Nº 21/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei nº 021/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." 01/12/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente -
Projeto Nº 9/2025 - Autor: JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSOProjeto de Lei nº 009/2025. Denomina de PROFESSORA FRANCISCA OLIVEIRA COÊLHO À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ANTONIO BANDEIRA, NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS 01/12/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente -
Projeto Nº 8/2025 - Autor: FILIPE DA SILVA SOUZAPROJETO DE LEI Nº 08/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de apoio ao tratamento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos me 01/12/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim -
Projeto Nº 6/2025 - Autor: VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIROProjeto de Lei nº 006 de 17 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de "PRAÇA DA JUVENTUDE NETO FERREIRA" à atual Praça da Juventude, localizada no Bairro Vila Nova, e dá outra 25/11/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente LEVI COELHO MARINHO Ausente -
Projeto Nº 23/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 23/2025-GP. Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Indústria e Comércio, cria a Gerência Municipal de Turismo vinculada à Sec 18/11/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente LEVI COELHO MARINHO Ausente
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