Projetos de Lei
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- Projeto Nº 60/2024 Projeto de Lei Nº 060/2024-GP. Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional, no Município de Sítio Novo, Estado do Mara Ativo Baixar
- Projeto Nº 58/2024 Projeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional Ativo Baixar
- Projeto Nº 57/2024 Projeto de Lei nº 057/2024. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 144.63 Ativo Baixar
- Projeto Nº 56/2024 Projeto de Lei nº 056/2024 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." Ativo Baixar
- Projeto Nº 54/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - GP.Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 53/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá out Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2024 PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CO Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2024 Projeto de Lei nº 001/2024 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Serv Ativo Baixar
- Projeto Nº 51/2023 Projeto de Lei nº 051/2023 Dispõe sobre denominação de Praça de Eventos e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 50/2023 PROJETO DE LEI Nº 050/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PERTENCENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
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