CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

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Julgamento de Contas do Executivo

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Julgamento de Contas do Executivo

Julgamento de Contas do Executivo

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Ano	Referência	Situação	Parecer TCE	Decreto	Ata
2025	Prestação de Contas - 2025	Aguardando análise do Legislativo
2024	Prestação de Contas - 2024	Aguardando análise do Legislativo
2023	Prestação de Contas - 2023	Aguardando análise do Legislativo
2022	Prestação de Contas - 2022	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto Legislativo nº 14/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022	ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.
2021	Prestação de Contas - 2021	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto Legislativo nº 13/2025. 09/09/2025	Ata da Sessão - 09/09/2025
2020	Prestação de Contas - 2020	Julgamento Emitido		Decreto Legislativo nº 08/2026. Dispõe sobre a aprovação das Contas Anual de Governo do Município de Sítio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Sr. João Carvalho dos Reis, na forma sugerida pelo Parecer Prévio do
2019	Prestação de Contas - 2019	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto nº 018/2025 - 28/10/2025	Ata da Sessão - 28/10/2025
2018	Prestação de Contas - 2018	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto nº 017/2025 - 28/10/2025	Ata da Sessão - 28/10/2025
2017	Prestação de Contas - 2017	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto Legislativo nº 11/2025. 18/08/2025	Ata da Sessão - 18/08/2025
2016	Prestação de Contas - 2016	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Sítio Novo, referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do Sr(a). João Carvalho Dos Reis, em conformidade com o Parecer Prévio nº 19/2025	ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.
2015	Prestação de Contas - 2015	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto Legislativo nº 11/2025. 11/08/2025	Ata da Sessão - 11/08/2025
2014	Prestação de Contas - 2014	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto Legislativo nº 10/2025. 18/08/2025	Ata da Sessao - 18/08/2025
2013	Prestação de Contas - 2013	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto nº 016/2025 - 28/10/2024	Ata da Sessão - 28/10/2024
2012	Prestação de Contas - 2012	Aguardando análise	Parecer Previo do TCE
2011	Prestação de Contas - 2011	Aguardando análise	Parecer Previo do TCE
2010	Prestação de Contas - 2010	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto nº 003/2019 - 14/05/2019	Ata da Sessão 14/05/2019
2009	Prestação de Contas - 2009	Julgamento Emitido	Parecer Previo do TCE	Decreto nº 002/2019 - 14/05/2019	Ata da Sessão 14/05/2019