Pautas das Comissões
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- 17-09-2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 060/2024, Súmula: "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. Modalida Ativo Baixar
- 16-08-2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO Projeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sít Ativo Baixar
- 27-05-2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei nº 057/2024. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SI Ativo Baixar
- 03-06-2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINA Ativo Baixar
- 27-03-2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOProjeto de Resolução Nº 004/2024, que “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o Ativo Baixar
- 29/02/2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO P Ativo Baixar
- 29/02/2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do P Ativo Baixar
- 27/09/2023 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO Ativo Baixar
- 29/09/2023 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI 045/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO Ativo Baixar
- 13/11/2023 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 06 de outubro de 2023 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.1 Ativo Baixar
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