Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 539/2025 LEI Nº. 539/2025-GP Autoriza o Município de Sítio Novo – MA, a participar do Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Sul do Maranhão - CONSULMAR, e dá outras providências. 19/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 538/2025 LEI Nº 538/2025 – GP. Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e no acesso às vagas em creches e escolas públicas e privadas conveniadas às mães solo e às mães vítimas de violência 13/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 537/2025 LEI Nº 537/2025 – GP “Dá denominação a escola de 12 salas no loteamento Domingos Piquiá e dá outras providências.” 13/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 536/2025 LEI Nº 536/2025-GP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSOCIAÇÃO JOVENS DA COMUNIDADE DE SÍTIO NOVO/MA 08/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 535/2025 LEI Nº 535/2025 – GP."Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências." 03/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 534/2025 LEI Nº 534/2025-GP. INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 533/2025 LEI Nº 533/2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 25/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 528/2025 LEI Nº 528/2025 - GP. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMAS) DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 527/2025 LEI Nº 527/2025 - GP. Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 18/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 526/2025 LEI Nº 526/2025 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providê 18/03/2025 Baixar

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