Parecer das Comissões

• PARECER AO Projeto de Lei nº 004/2021 “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Ativo Baixar
• PARECER AO Projeto de Lei 005/2021, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS Ativo Baixar
• PARECER AO Projeto de Lei nº 006 de 2021 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Projeto de Lei 005/2021, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E D Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Projeto de Lei 006/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENT Ativo Baixar
• PARECER AO PROJETO DE LEI Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servi Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE .LEI 014-2022 CONCEDE RE4AJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE .LEI 015-2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODE Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE .LEI 014-2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SITIO NOV Ativo Baixar
• AO PROJETO DE .LEI 015-2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA Ativo Baixar