Pareceres das Comissões

• PARECER 02-2026 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Prestação de Contas Anual de Governo – Exercício 2016 , João Carvalho dos Reis Ativo Baixar
• PARECER Nº 01-2026 DA- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Análise do Parecer Prévio do TCE-MA – Prestação de Contas Anual de Governo. EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2016. João Carvalho Ativo Baixar
• PARECER Nº 30/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2025-GP – Dispõe sobre a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento no Município de Ativo Baixar
• PARECER Nº 20/2025 Parecer nº 20/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 03/2025 Autor: Vereador Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis Ementa: C Ativo Baixar
• PARECER Nº 24/2025 Projeto de Lei nº 005/2025 – Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas neurodivergentes no âmbito do Município de Sítio Novo/MA Ativo Baixar
• PARECER Nº 23/2025 : Análise de Mérito e Conclusão sobre o Parecer Prévio do TCE/MA referente à Prestação de Contas Anual de Governo, Exercício Financeiro de 2022 Ativo Baixar
• PARECER Nº 22/2025 Análise e Manifestação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) referente à Prestação de Contas Anual de Governo, Exercício Financeir Ativo Baixar
• PARECER Nº 19/2025 Projeto de Lei nº 12/2025-GP, de autoria do Executivo Municipal de Sítio Novo/MA, que visa instituir o "Programa Municipal de Premiação por Desempenho nas Avaliações Ex Ativo Baixar
• PARECER Nº 18/2025 Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) referente às contas anuais do Prefeito Municipal de Sítio Novo/MA, exercício f inanceiro Ativo Baixar
• PARECER Nº 17/2025 Análise e Manifestação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) relativo às contas anuais do Prefeito Municipal de Sítio Novo/MA, ref Ativo Baixar