Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 186/1997 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Sitio Novo e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 187/1997 Cria o Conselhoe o Fundo Municipal de Assistencia Social de Sitio Novo e dá outras provi 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 192/1997 Dispõe sobre o Regime Interno do Instituto de Previdencia social do Servidor Publico Mu 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 193/1997 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista à criação do Fundo de Man 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 194/1997 Dispõe sobre Abertura Criação no ambito Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvime 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 194/1997 Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 195/1997 Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 196/1997 Dispõe sobre a as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercici 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 197/1997 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 198/1997 Dispõe sobre a Criação do Setor de Higiene e Saneamento do Municipio de Sítio Novo, con 0 Ativo Baixar

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