Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 197/1997 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 198/1997 Dispõe sobre a Criação do Setor de Higiene e Saneamento do Municipio de Sítio Novo, con Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 198/1997 Dispõe sobre as Ações do Setor de Higienene e Saneamento(hisane) Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 200/1997 Dispõe sobre as Taxas de Higienene e Saneamento para custeio do gasto com exercicio r Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 202/1997 Declara de Utilidade Publica Entidade Representativa e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 204/1997 Altera o Código Tributario Municipal e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 205/1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 1998 e dá Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 206/1997 Declara de Utilidade Publica Entidade Representativa e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 212/1997 Declara de Utilidade Publica Entidade Representativa e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 213/1998 Cria o Fundo de Aval do Municipio de Sítio Novo e dá outras providencias Baixar

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