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  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 332/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVID 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 333/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 334/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
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  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 340/2011 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO NOVO-CMS/SN E DÁ 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 342/2011 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DÁ 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 343/2011ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO TANQUE , PARA RUA PAULO CARVALHO DA SILVA, EM NOSSO MU 0 Ativo Baixar
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