Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 327/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EMPREENDE 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 328/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2011 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 329/2010 DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE S 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 331/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DÁ O 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 332/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVID 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 333/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 334/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 336/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O APROVEI 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 340/2011 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO NOVO-CMS/SN E DÁ 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 342/2011 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DÁ 0 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links