Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 319 INSTITUI O DIA DO EVANGELICO EM SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 320 DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITI 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 321 DISPOE SOBRE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICUIPALIS DA 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 322 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DE SITIO NOVO/MA, PARA OS EXERCICIOS D 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 323 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00(TREZENTOS E O 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 324/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 325/2010 ALTERA O ART 5 DA LEI 319, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 326/2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E DÁ O 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 327/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EMPREENDE 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 328/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2011 0 Ativo Baixar

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