Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 282/2007 QUE TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE QUINTA -FEIRA DA SEMANA SANTA, NO MUNICIPIO DE SIT Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 283/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUN Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 284/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTA´RIA DE 2008, E DÁ Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 285/2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO, PARA COM O REGIME PROPRI Baixar
  • Lei Nº 0/0 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 287/2007 AUTORIZA O PODER EZXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESEN Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 289/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PR Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 290/2007 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 291/2007 DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARAGRAFO UNICO DO ART. 2 DA EM Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 292/2008 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar

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