Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 297/2008 RESTRUTURA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SITIO NOV 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 298/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS P 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 299/2008 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA, BEM COM 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 300 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 301/2009 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE RESTRUTUROU O INSTITUTO D 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 302/2009 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, EST 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 303/2009 REGULAMENTA RECURSOS DO FPS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 304/2009 DISPOE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 305/2009 DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 293/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 306/2009 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO 0 Ativo Baixar

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