Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 340/2011 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO NOVO-CMSSN 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 342/2011 DISPOE SOBRE A AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DÁ 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 343/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO TANQUE , PARA RUA PAULO CARVALHO DA SILVA, EM NOSSO M 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 344/2011 DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE S 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 345/2011 RE4AJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PRESIDENT 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 346/2011 EXTIGUE O SUBSIDIO MENSAL E VITALICIO A EX- PREFEITO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 347/2011ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS P 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 348/2011 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UNIDADE REPRESENTATIVA, ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFI 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 349/2011 REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PRESIDENT 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 350/2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013 E DÁ 0 Ativo Baixar

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