Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 345/2011 REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 341/2011 EXTINGUE O SUBSIDIO MENSAL E VITALICIO A EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 347/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 348/2011 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UNIDADE REPRESENTATIVA, ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFI 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 349/2011 REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 337/2011 DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRA 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 338/2011 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 339/2011 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 340/2011 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO NOVO-CMSSN 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 342/2011 DISPOE SOBRE A AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DÁ 0 Ativo Baixar

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