Leis


DECLARAÇÕES
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  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 339/2011 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 340/2011 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO NOVO-CMSSN Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 342/2011 DISPOE SOBRE A AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DÁ Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 343/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO TANQUE , PARA RUA PAULO CARVALHO DA SILVA, EM NOSSO M Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 344/2011 DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE S Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 345/2011 RE4AJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PRESIDENT Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 346/2011 EXTIGUE O SUBSIDIO MENSAL E VITALICIO A EX- PREFEITO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 347/2011ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS P Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 348/2011 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UNIDADE REPRESENTATIVA, ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFI Baixar

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