Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 351/2012 ALTERA A LEI 344/2011, QUE DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TR 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 352/2012 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS PRESIDENTE DA CAMARA E VEREA 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 353/2012 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UNIDADE REPRESENTATIVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LIMPO 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 353/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 353/2012 INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRA 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 357/2013DISPOE SOBRE A REOGARNIZAÇÃ ADMINISTRATIVA DA PREFEITUTA DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRA 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 358/2013 DISPOE SOBRE A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PR 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 359/2013 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 283/2007 PARA ACRESCENTAR NA COMPOSIÇÃO DO CO 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 360/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 361/2013 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VIAGENS E ADIANTAMENTOS P 0 Ativo Baixar

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