Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 305/2009 DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 293/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 306/2009 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 307/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SITIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 308/2009 DISPOE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 309/2009 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/06/2009, DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSE 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 310/2009 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 311/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTECENTE AO PAT 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 312 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMO 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 313 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTECENTE A 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 314 DA NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ESTATUTARIO, CONSTANTE DOS ARTIGOS 1 E 2 DA 0 Ativo Baixar

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