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DECLARAÇÕES
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  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 308/2009 DISPOE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 309/2009 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/06/2009, DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSE 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 310/2009 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 311/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTECENTE AO PAT 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 312 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMO 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 313 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTECENTE A 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 314 DA NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ESTATUTARIO, CONSTANTE DOS ARTIGOS 1 E 2 DA 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 315 DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I,II,III , DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2001, QUE DISPOE SOBRE A R 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 316 ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E DA OUTRAS PROVIDE 0 Ativo Baixar

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