Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 293/2008 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÍTIO NOVO E INSTITUI O FU Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 294/2008 DA NOVOA REDAÇÃO AOS INCISOS II, DO ARTIGO 16 E I, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 275 E DÁ OUT Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 295/2008 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ O Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 296/2008 DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE SUPORTE E A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 297/2008 RESTRUTURA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SITIO NOV Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 298/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS P Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 299/2008 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA, BEM COM Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 300 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 301/2009 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE RESTRUTUROU O INSTITUTO D Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 302/2009 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, EST Baixar

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