Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 253-2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTR 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 254-2003 ESTIAM A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 255-2003 DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO D 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 257-2004REGULAMENTA O USO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EM FARMACIAS, DROGARIAS, CLINICAS, HOSPITAIS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 264 - 2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 252/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENC 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 282/2007 QUE TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE QUINTA -FEIRA DA SEMANA SANTA, NO MUNICIPIO DE SIT 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 283/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUN 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 284/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTA´RIA DE 2008, E DÁ 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 285/2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO, PARA COM O REGIME PROPRI 0 Ativo Baixar

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