Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 250/2002 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercicio de 2003 e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 251/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 252/2002 Institui no Municipio de SITIO NOVO-MA a Contribuição para custeio da Iluminação Public 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 253/2003 Dispoe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para 2004 e dá outras p 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 254/2003 Estima a Receita e fixa a Despesa para 2004 e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 255/2003 Dispões sobre imposto sobre serviço de qualquer natureza, de competencia do municipio d 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 Regulamenta o uso de produtos descartaveis em farmacias, drogarias, clinicas, hospitais e similares 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 CRIA AJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1, DO ART. 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 252 -2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 REGULAMENTA O USO DE PROTUTOS DESCARTAVEIS EM FARMACIAS, DROGARIAS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E SIMILARES 0 Ativo Baixar

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