Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 445-2019 DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICIPIO 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 446-2019 CRIA NOVOS CARGOS , ALTERA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS JA EXISTENTES NO QUADRO GERAL 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 447-2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357 DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 448-2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 449-2019 ALTERA A TABELA III DO ANEXO VI DA LEI Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARI 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 450/2019 INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E ESTABELECE NORMAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 451/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 448 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 452/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 453/2020 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 454/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 0 Ativo Baixar

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