Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 381/2014 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015 E DÁ Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 382/2014 DISPOE SOBREA CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESWTRUTURA E DÁ OUTRAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 383/2014 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUN ICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 384/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 344/2011, DE 19 DE JULHO DE 2011 QUE DISPOE SOBRE A PR Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 388-2015 Concede reajuste salarial a servidores pObilcos munic,7.'ais do quadra de pessoal efeti Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 390-2015 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá o Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 391-2015 "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME e dá outras providências." Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 392-2015 INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE OUTUBRO Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 393-2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2016 e dá outras provi Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 394-2015 ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO Baixar

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