Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 396-2016 OS ARTIGOS 1,2,3 E O ANEXO I DA LEI 388/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 397-2016 INSTITUI O PROGRAMA ANTI DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROV Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 397-2016 DECLARA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DESTINADAS à ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 398-2016 DECLARA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DESTINADAS à ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 399-2016 ALTERA O INCISO I DO ART.27 DA LEI 256/2004 QUE DISPOE SOBRE POLITICA DE ATENDIMENTO A Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 400-2016 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 401-2016 AUTORIA A DOAÇÃO DE UMA ÀREA DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO AO ESTADO DO MARANHÃO e dá outr Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 402-2016 INSTITUI O PREMIO PROFESSOR DO ANO NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 403-2016 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO e dá outras providências.” Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 404-2016FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CÃMARA E VEREADOR Baixar

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