Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 16/2025 Assunto: Análise técnica da Certidão Eletrônica de Processo referente às contas do Prefeito Municipal de Sítio Novo (Exercício Financeiro 2017) para a Comissão de Finanças, Ativo Baixar
• PARECER JURÍDICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Assunto: Análise e Parecer Técnico sobre a regularidade das contas do Prefeito Municipal de Sítio Novo, referente ao exer Ativo Baixar
• PARECER - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Assunto: Análise e deliberação sobre o resultado final das contas de responsabilidade do Sr. João Carvalho Do Ativo Baixar
• PARECER JURÍDICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Análise do trâmite processual e resultado final referente às contas de responsabilidade do Sr. João Carvalho Dos Reis, e Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 12/2025-GP, de autoria do Executivo Municipal de Sítio Novo/MA, que visa instituir o "Programa Municipal de Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) referente às contas anuais do Pr Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Análise e Manifestação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) relativo às contas anuais do P Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04-2025: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e Política Munic Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, que Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá out Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro d Ativo Baixar