Projetos de Lei
Barra de pesquisa
- Projeto Nº 49/2023 PROJETO DE LEI Nº 049/2023-GP. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA PARA FINS DE M Ativo Baixar
- Projeto Nº 48/2023 PROJETO DE LEI Nº 048/2023 CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 47/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023. ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 46/2023 Projeto de Lei Nº 046/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
- Projeto Nº 45/2023 Projeto de Lei nº 045/2023 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências." Ativo Baixar
- Projeto Nº 44/2023 Projeto de Lei Nº 044/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA Ativo Baixar
- Projeto Nº 43/2023 PROJETO DE LEI Nº 043/2023. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 42/2023 PROJETO DE LEI Nº 042/2023. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$- 180.7 Ativo Baixar
- Projeto Nº 40/2023 PROJETO DE DE LEI Nº 040/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11. Ativo Baixar
- Projeto Nº 39/2023 PROJETO DE LEI Nº 039/2023. Dispõe sobre a Criação da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, altera os anexos I e II da Lei nº 357/2013, e dá outras providências. Ativo Baixar
Noticias Recentes
-
01/02/2024
Câmara de Sítio Novo recebe se...
-
15/08/2023
Transparência: Câmara aprova c...
-
01/01/2023
EMPOSSADA NOVA MESA DIRETORA D...
Aguarde...