Projetos de Lei
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Projeto Nº 8/2025 - Autor: FILIPE DA SILVA SOUZAPROJETO DE LEI Nº 08/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de apoio ao tratamento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos me 01/12/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim -
Projeto Nº 6/2025 - Autor: VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIROProjeto de Lei nº 006 de 17 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de "PRAÇA DA JUVENTUDE NETO FERREIRA" à atual Praça da Juventude, localizada no Bairro Vila Nova, e dá outra 25/11/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente LEVI COELHO MARINHO Ausente -
Projeto Nº 23/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 23/2025-GP. Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Indústria e Comércio, cria a Gerência Municipal de Turismo vinculada à Sec 18/11/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente LEVI COELHO MARINHO Ausente -
Projeto Nº 7/2025 - Autor: JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSOProjeto de Lei nº 007 de 17 de novembro de 2025 “Denomina de Professor Dionisio Matias Lima, a Biblioteca Publica Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providencias.” 17/11/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente -
Projeto Nº 18/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 18/2025-GP. Dispõe sobre a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento no Município de Sítio Novo/MA e dá outras providências. 21/10/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente MANOEL PEREIRA DE SOUSA Ausente -
Projeto Nº 16/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 16/2025-GP. “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 0473/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QU 21/10/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente MANOEL PEREIRA DE SOUSA Ausente -
Projeto Nº 5/2025 - Autor: FILIPE DA SILVA SOUZAProjeto de Lei nº 005/2025. Dispõe sobre a vacinação domiciliar das crianças neurodivergentes no âmbito do Município de Sítio Novo /MA. 21/10/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente MANOEL PEREIRA DE SOUSA Ausente -
Projeto Nº 12/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 12/2025-GP “Institui o Programa Municipal de Premiação por Desempenho nas Avaliações Externas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/MA, com ênfase nos resul 22/09/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente -
Projeto Nº 14/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 14/2025-GP. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0500/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NO 26/08/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Ausente ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente FILIPE DA SILVA SOUZA Ausente -
Projeto Nº 13/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº. 13/2025-GP Autoriza o Município de Sítio Novo – MA, a participar do Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Sul do Maranhão - CONSULMAR, e dá outras providências. 19/08/2025 Baixar Votação Nominal
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