Projetos de Lei
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- Projeto Nº 26/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá out Ativo Baixar
- Projeto Nº 25/2023 PROJETO DE LEI 025/2023-GP “CRIA NOVO CARGO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E COMPLEMENTA O ANEXO II DA LEI Nº 354/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2023 Projeto de Lei 002/2023 Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Sitio Novo– DOE – como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2023 Projeto de Lei nº 001/2023 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Ser Ativo Baixar
- Projeto Nº 23/2022 PROJETO DE LEI 023-2022 SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 22/2022 PROJETO DE LEI Nº 022/2022-GP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 20/2022 PROJETO DE LEI Nº 020/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE VAQUEJADAS PROTÁSIO JOSÉ MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 19/2022 PROJETO DE LEI Nº¬ 019/2022-GP ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Ativo Baixar
- Projeto Nº 18/2022 PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – GP. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA E DÁ OU Ativo Baixar
- Projeto Nº 16/2022 Projeto de Lei nº 016/2022 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." Ativo Baixar
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