Câmara Municipal de Sitio Novo do Maranhão

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 1/2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2021 Autoriza o Poder Legislativo a criar 1 (um) cargo de Motorista, alterando a Lei n. 434/2019 de 26 de março de 2019. Ativo Baixar
Projeto Nº 45/2020 PROJETO DE LEI N 045/2020 - AUTORIZAR O MUNICIPIO A DOACAO DE TERRENO Ativo Baixar
Projeto Nº 44/2020 PROJETO DE LEI N 044/2020 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor 581.000,00 Ativo Baixar
Projeto Nº 43/2020 PROJETO DE LEI N 043/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2021 Ativo Baixar
Projeto Nº 41/2020 PROJETO DE LEI N 041/2020 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CONSELHEIROS TUTELARES Ativo Baixar
Projeto Nº 40/2020 PROJETO DE LEI N 040/2020 - CONCEDE REAJUSTE SALARIO PARA O SERVIDORES EFETIVOS Ativo Baixar
Projeto Nº 39/2020 PROJETO DE LEI N 039/2020 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 781.839,13 (setecentos e oitenta um mil oitocentos e trinta e nov Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Projetos de Lei no período de 18/09/2024 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 51/2023 - Projeto de Lei nº 051/2023 Dispõe sobre denominaçã... Visualizar

Lei Nº 50/2023 - PROJETO DE LEI Nº 050/2023. AUTORIZA O PODER EXECU... Visualizar

Lei Nº 49/2023 - PROJETO DE LEI Nº 049/2023-GP. ALTERA A LEI MUNICI... Visualizar

Lei Nº 48/2023 - PROJETO DE LEI Nº 048/2023 CRIA A VIGILÂNCIA EM SA... Visualizar

Lei Nº 47/2023 - PROJETO DE LEI Nº 047/2023. ALTERA DENOMINAÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 46/2023 - Projeto de Lei Nº 046/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃ... Visualizar

Lei Nº 45/2023 - Projeto de Lei nº 045/2023 "Estima a receita e... Visualizar

Lei Nº 44/2023 - Projeto de Lei Nº 044/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZA... Visualizar

Lei Nº 43/2023 - PROJETO DE LEI Nº 043/2023. “AUTORIZA ABERTURA DE... Visualizar

Lei Nº 42/2023 - PROJETO DE LEI Nº 042/2023. “Promove adequação orç... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 23/2022 - PROJETO DE LEI 023-2022 SÚMULA: Autoriza a Abertur... Visualizar

Lei Nº 22/2022 - PROJETO DE LEI Nº 022/2022-GP AUTORIZA O PODER... Visualizar

Lei Nº 20/2022 - PROJETO DE LEI Nº 020/2022 TORNA PERMANENTE A ÁRE... Visualizar

Lei Nº 19/2022 - PROJETO DE LEI Nº¬ 019/2022-GP ALTERA A NOMENCLA... Visualizar

Lei Nº 18/2022 - PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – GP. ESTABELECE O PL... Visualizar

Lei Nº 16/2022 - Projeto de Lei nº 016/2022 "Dispõe sobre as... Visualizar

Lei Nº 15/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015-2022 Concede reajuste salari... Visualizar

Lei Nº 14/2022 - PROJETO DE LEI Nº 014/2022 Concede reajuste salari... Visualizar

Lei Nº 3/2022 - PROJETO DE LEI N. 003/2022. “DENOMINA NOME DO EST... Visualizar

Lei Nº 2/2022 - PROJETO DE LEI N° 002/2022 Altera o nome de R... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 14/2021 - PROJETO DE LEI Nº 014-2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃ... Visualizar

Lei Nº 13/2021 - PROJETO DE LEI Nº 013-2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE... Visualizar

Lei Nº 12/2021 - PROJETO DE LEI Nº 012-2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL... Visualizar

Lei Nº 11/2021 - PROJETO DE LEI Nº 011-2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - PROJETO DE LEI Nº 010/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE... Visualizar

Lei Nº 9/2021 - PROJETO DE LEI Nº 009, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 8/2021 - PROJETO DE LEI Nº 008/2021 Dispõe sobre o Plano... Visualizar

Lei Nº 6/2021 - PROJETO DE LEI Nº 006-2021 SÚMULA: Autoriza a Aber... Visualizar

Lei Nº 5/2021 - PROJETO DE LEI Nº 005/2021DISPOE SOBRE AS DIRETRIZ... Visualizar

Lei Nº 4/2021 - PROJETO DE LEI Nº 004/2021“Dispõe sobre o Conselho... Visualizar

Ano de 2020 Clique Aqui

Lei Nº 45/2020 - PROJETO DE LEI N 045/2020 - AUTORIZAR O MUNICIPIO... Visualizar

Lei Nº 44/2020 - PROJETO DE LEI N 044/2020 - SÚMULA: Autoriza a Abe... Visualizar

Lei Nº 43/2020 - PROJETO DE LEI N 043/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIX... Visualizar

Lei Nº 41/2020 - PROJETO DE LEI N 041/2020 - CONCEDE REAJUSTE SALAR... Visualizar

Lei Nº 40/2020 - PROJETO DE LEI N 040/2020 - CONCEDE REAJUSTE SALAR... Visualizar

Lei Nº 39/2020 - PROJETO DE LEI N 039/2020 - SÚMULA: Autoriza a Abe... Visualizar

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