PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2023 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 02DE FEVEREIRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO
DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÍTIO NOVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
N.º 01/2023
Fixa o Calendário
para as Sessões Legislativas de 02
de fevereiro a 12 de dezembro de 2023
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sítio
Novo, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e obedecendo a
aprovação do plenário.
RESOLVE:
Art. 1º - Fixa o
Calendário para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sítio Novo – MA, a
partir de 02 de fevereiro de 2023 se
realizará da seguinte forma:
MÊS |
DIAS |
HORÁRIO DA SESSÃO |
Fevereiro
|
02,03,06,07,13,14,27,28 |
9:00 às 12:00 |
Março
|
06,07,13,14,20,21,27,28 |
9:00 às 12:00 |
Abril
|
03,04,10,11,17,18,24,25 |
9:00 às 12:00 |
Maio
|
02,03,08,09,15,16,22,23 |
9:00 às 12:00 |
Junho
|
05,06,12,13,19,20,26,27 |
9:00 às 12:00 |
Julho
|
RECESSO 1º
PERÍODO |
|
Agosto
|
07,08,14,15,21,22,28,29 |
9:00 às 12:00 |
Setembro |
04,05,11,12,18,19,25,26 |
9:00 às 12:00 |
Outubro |
02,03,09,10,16,17,23,24 |
9:00 às 12:00 |
Novembro |
06,07,13,14,20,21,27,28 |
9:00 às 12:00 |
Dezembro |
04,05,11,12 |
9:00 às 12:00 |
Parágrafo
Único
- As Sessões marcadas para estas datas serão transferidas para o primeiro dia
útil quando recaírem em feriados, conforme Art.
16 § 1º da Lei Orgânica.
Art.
2º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario
Dê
– se. Ciência, Publique – se
Cumpra
– se
Plenário
Vereador Ladislau de Oliveira Barros Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do
Maranhão, em 02 de fevereiro de 2023.
Erinaldo
Lopes dos Santos Teodoro Carvalho Barros
Presidente
Vice Presidente
Lanna
dos Santos Oliveira
Leonel Sigmar Sousa Reis
1ª Secretária 2º Secretário