PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2023 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 02DE FEVEREIRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2023

 

                               Fixa o Calendário para as Sessões Legislativas de 02 de fevereiro a 12 de dezembro de 2023

                          A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e obedecendo a aprovação do plenário.

RESOLVE:

 

                           Art. 1º - Fixa o Calendário para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sítio Novo – MA, a partir de 02 de fevereiro de 2023 se realizará da seguinte forma:

 

 

MÊS

 

DIAS

HORÁRIO DA SESSÃO

 

Fevereiro

 

02,03,06,07,13,14,27,28

 

9:00 às 12:00

Março

06,07,13,14,20,21,27,28

9:00 às 12:00

Abril

03,04,10,11,17,18,24,25

9:00 às 12:00

Maio

02,03,08,09,15,16,22,23

9:00 às 12:00

Junho

05,06,12,13,19,20,26,27

9:00 às 12:00

Julho

RECESSO 1º PERÍODO

 

Agosto

07,08,14,15,21,22,28,29

9:00 às 12:00

Setembro

04,05,11,12,18,19,25,26

9:00 às 12:00

Outubro

02,03,09,10,16,17,23,24

9:00 às 12:00

Novembro

06,07,13,14,20,21,27,28

9:00 às 12:00

Dezembro

04,05,11,12

9:00 às 12:00

 

 

Parágrafo Único - As Sessões marcadas para estas datas serão transferidas para o primeiro dia útil quando recaírem em feriados, conforme Art. 16 § 1º da Lei Orgânica.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario

Dê – se.  Ciência, Publique – se

Cumpra – se

Plenário Vereador Ladislau de Oliveira Barros Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, em 02 de fevereiro de 2023.                               

 

Erinaldo Lopes dos Santos                        Teodoro Carvalho Barros                          

              Presidente                                                       Vice Presidente

 

              Lanna dos Santos Oliveira                             Leonel Sigmar Sousa Reis

                              1ª Secretária                                                                2º Secretário