Câmara de Sítio Novo recebe selo diamante, nível maximo, no programa de Nacional de Transparência Pública
A Câmara Municipal de Sítio Novo foi agraciada com o
selo Diamante, a maior honraria conferida pelo Programa Nacional de
Transparência Pública que foi concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(TCE), durante uma cerimônia na capital São Luís, nesta quinta-feira (1)
Sob a presidência do vereador Erinaldo Lopes a Câmara
Municipal de Sitio Novo alcançou um feito extraordinário ao receber o
prestigioso Selo Diamante em Transparência pelo Programa Nacional de
Transparência Pública. Com a nota 96,34% a câmara ficou em primeiro
lugar entre as demais câmaras municipais do Estado do Maranhão.
Para atender a esse objetivo, a avaliação realizada
pelo TCE utiliza como parâmetro as regras de transparência estabelecidas na LRF
e na LAI, com o objetivo identificar o atendimento dos portais públicos a
aspectos como: foco no cidadão; acesso público aos dados; dados abertos de
conteúdos completos, atuais e acessíveis; controle sobre a divulgação de
informações sigilosas; facilidade de acesso às informações divulgadas nos
portais.