PROJETO DE LEI Nº 047/2023. ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047/2023.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÍTIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Os atuais Logradouros Públicos nominados, conforme descrito abaixo, passarão a atender a nova denominação, de acordo com a edição da presente Lei.

I - A atual Rua 1, será nominada de “RUA CLODOVEU FRANCO NETO”.

II – A atual Rua 2, será nominada de “RUA VITÓRIA”.

III – A atual Rua 3, será nominada de “RUA COSME NOLASCO”.

IV - A atual Rua 4, será nominada de “RUA JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – RIBA DA OCIDÁLIA”.

V - A atual Rua 5, será nominada de “RUA PROFESSOR JOSÉ RAIMUNDO”.

                Art. 2º - A localização das ruas, estão definidas conforme mapa e memorial descritivo anexo, o qual será parte integrante desta Lei.

                Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Maranhão, em 02 de outubro de 2023.

                                       ANTONIO COELHO RODRIGUES

                                                PREFEITO MUNICIPAL