PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 2-12-2021

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

PAUTA DA SESSÃO DA 54ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO ESTADO DO MARANHÃO DA  1º LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 2/12/2021

ABERTURA ÀS 9H15

LEITURA BIBLICA

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO PROJETO DE LEI Nº 011/2021-GP “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO PROJETO DE LEI N.º 012/2021.“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO PROJETO DE LEI Nº 013/2021-GP DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS A SEREM APLICADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA E ENCAMINHAMENTO  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O Projeto de Lei nº 014/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EFETIVO EXERCICIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

LEITURA E ENCAMINHAMENTO A  COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE O Projeto de Lei nº 014/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EFETIVO EXERCICIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO

Presidente