PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07-11-2023

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO ESTADO DO MARANHÃO DA  3º LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.           

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 07/11/2023

ABERTURA ÀS 09H15

LEITURA BIBLICA

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Apresentação, discussão e votação de:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE Nº049/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES, E DÁ OUTARAS PROVIDENCIAS.

Única discussão e votação do Projeto de Lei:

PROJETO DE Nº049/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES, E DÁ OUTARAS PROVIDENCIAS

discussão e votação em segundo turno o Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 047/2023  ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERINALDO LOPES DOS SANTOS

Presidente