PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26-06-2023
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
PAUTA
DA 39ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO ESTADO DO MARANHÃO
DA 3º LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.
PAUTA DA
SESSÃO DO DIA 26/06/2023
ABERTURA
ÀS 09H15
LEITURA BIBLICA
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
APRESENTAÇÃO,LEITURA E DISCUSSÃO DA INDICAÇÃO
Nº 61/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR.
LEITUTA E ENCAMINHAMENTO DO Nº Projeto de Lei nº35/2023 Que Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel urbano de propriedade
do município a senhora Maria Nivalcy dos Santos. À COMISSÃO DE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LEITUTA E ENCAMINHAMENTO DO Projeto de Lei nº39/2023 Que dispõe sobre a Criação da Secretaria de Habitação e Regularização
Fundiária, e altera os anexos I e II da Lei nº357/2013, e da outras providencias. À COMISSÃO DE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LEITUTA E ENCAMINHAMENTO DO Projeto de Lei nº40/2023 que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, Modalidade Urbana e
Rural À
COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ERINALDO LOPES
DOS SANTOS
Presidente