06/11/2023 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PA

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 06 de NOVEMBRO de 2023, a partir das 8h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

PROJETO DE LEI Nº 049/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO AOS 06 de NOVEMBRO DE 2023

LEONEL SIGMAR SOUSA REIS

PRESIDENTE