18/01/2022 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
A Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que
no dia 18 de JANEIRO de 2022, a partir das 9h30, estará reunida ordinariamente
nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:
PROJETO DE LEI 01/2022 Concede a Revisão Geral anual aos
Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e
art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos e
Comissionados do Poder Legislativo Municipal de SITIO NOVO/MA, e dá outras
providencias.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO,
ESTADO DO MARANHÃO AOS 18 DE JANEIRO DE 2022
LEVI COELHO MARINHO
PRESIDENTE