16-08-2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO Projeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sít

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 16 de AGOSTO de 2024, a partir das 8h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

Projeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional   do   Município de Sítio Novo, Estado do         Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Revoga a Lei Municipal 306/2009, e dá outras providências.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO AOS 16 de AGOSTO DE 2024

LEONEL SIGMAR SOUSA REIS

PRESIDENTE