17-09-2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 060/2024, Súmula: "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. Modalida

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 17 de SETEMBRO de 2024, a partir das 8h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

PROJETO DE LEI N.º 060/2024, Súmula: "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. Modalidade Abrigo Institucional, no Município de Sítio Novo, e dá outras providências".

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO AOS 16 de AGOSTO DE 2024

LEONEL SIGMAR SOUSA REIS

PRESIDENTE