INDICAÇÃO Nº 07/2023: VEREADOR JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/2023

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

                                   JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO, vereador com assento nesta CÂMARA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e, após ouvido o Plenário INDICA ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Seja adotada medidas necessárias no sentido de que sejam regularizados os loteamentos públicos e privados existentes no perímetro urbano do município e destinados a edificação de acordo com a Lei Federal 6.766.

JUSTIFICATIVA

ORAL

                   PLENARIO VEREADOR LADISLAU DE OLIVEIRA BARROS, CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO AOS 07 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO

VEREADOR