Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 008/2021 DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Ex- vereador Senhor “David Martins de Sousa” e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 007/2021 DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 006/2021 DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SITIO NOVO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORIPES DINIZ RAPOSO, ESPOSA Baixar
  • Decreto Nº 005/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ADERSON GOMES DE CARVALHO. Baixar
  • Decreto Nº 004/2021 DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO/MA, PELO FALECIMENTO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EX- VICE – PREFEITO DE SITIO NOVO, SENHOR ALDO BARROS Baixar
  • Decreto Nº 003/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA Baixar
  • Decreto Nº 002/2021 DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 01/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SITIO NOVO, SENHOR OTAVIO MENDES PAIXÃO Baixar
  • Decreto Nº 002/2020 de 05 de junho de 2020 05/06/2020 DECRETO Nº 002/2020 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM DE HONRA AO MERITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 05/06/2020 Baixar
  • Decreto Nº 001/2020 21/02/2020 DECRETO 001/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 DECALARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO/MA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DE QUIROZ MOTA Baixar

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