Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 6/2026 de 06 de maio de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 06 de MAIO DE 2026. Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento do Sr. José Airton de Lima." 06/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 5/2026 de 27 de abril de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Sítio Novo, referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do Sr(a). João Ca 27/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 04/2026 de 13 de abril de 2026 DECRETO Nº 04, DE 13 de ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtude do feriado nacional de Tiradente 13/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 03/2026 de 06 de abril de 2026 DECRETO Nº 03, DE 06 de ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento do Sr. Pedro Santana Raposo." 06/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 02/2026 de 31 de março de 2026 DECRETO Nº 02, DE 31 de MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtude das celebrações da Semana Santa, 31/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 01/2026 de 10 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 01, DE 10 de FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo na Câmara Municipal de Sítio Novo – MA durante o período carnavalesco e define a data de retorno a 10/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 20/2025 de 22 de dezembro de 2025 Decreto Legislativo nº 20/2025. DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 22/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 19/2025 de 19 de novembro de 2025 Decreto Legislativo nº 19/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, MARANHÃO, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 19/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 18/2025 de 28 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 18/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019 28/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 17/2025 de 28 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 17/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018. 28/10/2025 Baixar

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