Decretos


  • Decretos Nº 006/2023 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
  • Decretos Nº 005/2023 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. ABRÃO DE SOUSA M
  • Decretos Nº 004/2023 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 03 de JULHO DE 2023.
  • Decretos Nº 003/2023 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.
  • Decretos Nº 002/2023 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.
  • Decretos Nº 001/2023 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2023.DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
  • Decretos Nº 005/2022 DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022.
  • Decretos Nº 004/2022 DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. GENIVAL MIRANDA DA SILVA, PRESIDENTE D
  • Decretos Nº 003/2022 DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA, PAI DE EX – VEREADOR E EX PRESIDENTE SR. JO
  • Decretos Nº 002/2022 DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.