Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 9/2026 de 03 de junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 03 de JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtu 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 9/2026 de 03 de junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 03 de JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtude do feriado nacional 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 8/2026 de 03 de junho de 2026 Decreto Legislativo nº 08/2026. Dispõe sobre a aprovação das Contas Anual de Governo do Município de Sítio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Sr. J 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 8/2026 de 03 de junho de 2026 Decreto Legislativo nº 08/2026. Dispõe sobre a aprovação das Contas Anual de Governo do Município de Sítio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Sr. J 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 7/2026 de 22 de maio de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 22 de MAIO DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e a suspensão do expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento 22/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 6/2026 de 06 de maio de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 06 de MAIO DE 2026. Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento do Sr. José Airton de Lima." 06/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 5/2026 de 27 de abril de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Sítio Novo, referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do Sr(a). João Ca 27/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 04/2026 de 13 de abril de 2026 DECRETO Nº 04, DE 13 de ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtude do feriado nacional de Tiradente 13/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 03/2026 de 06 de abril de 2026 DECRETO Nº 03, DE 06 de ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento do Sr. Pedro Santana Raposo." 06/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 02/2026 de 31 de março de 2026 DECRETO Nº 02, DE 31 de MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtude das celebrações da Semana Santa, 31/03/2026 Baixar

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