Resoluções

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DECLARAÇÕES
  • Resolução Nº 05/2023 de 11 de dezembro de 2023 RESOLUÇÃO Nº 05/2023 Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bem móvel ao Hospital Municipal Frei Alberto Beretta. 11/12/2023 Baixar
  • Resolução Nº 004/2023 de 14 de novembro de 2023 RESOLUÇÃO Nº 004, de 06 de outubro de 2023 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de 14/11/2023 Baixar
  • Resolução Nº 003/2023 RESOLUÇÃO Nº 003, de 04 de setembro de 2023. Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sitio Novo, e dá outras providências. Baixar
  • Resolução Nº 002/2023 RESOLUÇÃO N.° 002/2023 “Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias.” Baixar
  • Resolução Nº 01/2023 RESOLUÇÃO Nº 01-2023 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 02 DE FEVEREIRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Baixar
  • Resolução Nº 03/2022 RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Concede o Título de Cidadão Sitionovense, a Senhora Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues(Detinha), Senhor Josimar Cunha Rodrigues (Josimar Maranhãozinho),Senhor João M Baixar
  • Resolução Nº 02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 Ementa: “Institui normas para a realização das eleições da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, da atual legislatura, com fundamentos no artigo 22 §5 da Lei Or Baixar
  • Resolução Nº 01/2022 RESOLUÇÃO Nº 01-2022 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 07 DE FEVEREIRO A 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Baixar
  • Resolução Nº 01/2021 RESOLUÇÃO Baixar
  • Resolução Nº 01/2020 03/02/2020 RESOLUÇÃO Nº 01/2020 FIXA O CALENDARIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 03 DE FEVEREIRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Baixar

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