Resoluções

Barra de pesquisa
PDF EXCEL Imprimir
DECLARAÇÕES
  • Resolução Nº 5/2026 de 10 de agosto de 2026 RESOLUÇÃO Nº 05, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do §3°do art. 37e no §2° do art. 216 da Constituição Federal e 10/08/2026 Baixar
  • Resolução Nº 4/2026 de 22 de junho de 2026 RESOLUÇÃO Nº 04/2026 Altera, em caráter excepcional, o horário da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2026, e dá outras providências. 22/06/2026 Baixar
  • Resolução Nº 3/2026 de 08 de junho de 2026 RESOLUÇÃO Nº 03 de 8 de junho de 2026 Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Arielton Dantas Souza e dá outras providências. 08/06/2026 Baixar
  • Resolução Nº 02/2026 de 03 de fevereiro de 2026 RESOLUÇÃO Nº 02 de 2 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sitionovense ao Ilustríssimo Senhor Mercial Lima de Arruda 03/02/2026 Baixar
  • Resolução Nº 01/2026 de 02 de fevereiro de 2026 RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2026, e dá outras providências. 02/02/2026 Baixar
  • Resolução Nº 05/2025 de 10 de dezembro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 05 de 10 de dezembro de 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SITIOVENSE AOS SENHORES. Guido Williams Chavez Heredia, Samuel de Moraes Bueno Arruda, Eraldo Caetan 10/12/2025 Baixar
  • Resolução Nº 04/2025 de 17 de novembro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 04 de 17 de novembro de 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sitionovense ao Excelentíssimo Senhor Vagtonio Brandão 17/11/2025 Baixar
  • Resolução Nº 03/2025 de 14 de outubro de 2025 Resolução nº 03/2025 CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025 Baixar
  • Resolução Nº 002/2025 de 11 de fevereiro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025 Baixar
  • Resolução Nº 001/2025 de 04 de fevereiro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências. 04/02/2025 Baixar

Noticias Recentes

Links